terça-feira, 17 de outubro de 2017

Carro roubado em Caicó/RN é recuperado na PB; suspeito é preso na PB e comparsa no RN

No final da manhã desta terça dia 17/10, policiais militares e rodoviário federal foram envolvidos em uma perseguição que teve seu desfecho próximo ao Km 324 da BR 230, próximo a um posto de combustível em Patos, sertão paraibano.

Segundo informações o veículo Modelo Golf cor Branca de placas OWC-2801, foi roubado em Caicó no estado do Rio Grande do Norte e estaria tendo o apoio de um outro veículo também Golf, mas esse sendo de cor PRETA, que foi apreendido em Ipueira -RN e o condutor preso.

Ainda de acordo com as informações o Golf de cor branca recuperado em Patos, atropelou uma pessoa no bairro do Noe Trajano zona norte da cidade.

O condutor foi preso proximo ao posto Carreteiro e estaria tentando se disfaças entre os transeuntes e acabou sendo identificado e preso pelos policiais, trata-se de Ailton Júnior Alves de Lima, 26 anos.

Ailton já foi preso anteriormente por se envolver em outra fuga no ultimo dia 18/06 em um veículo Fiat Toro na BR 230. 

A pessoa atropelada não teve a identidade revelada, mas passa bem.
O preso e o carro apreendido foram levados para delegacia de Policia em Patos/PB para os procedimentos legais.

*Patos TV


Alexandria/RN: Jeane Ferreira cumpre agenda administrativa em Brasília-DF


Prefeita Jeane Ferreira cumpre agenda nesta terça, 17, quarta-feira, 18 e quinta-feira, 19/10, em Brasília, onde busca emendas e apresenta projetos para elevação do município de Alexandria, entre eles a construção de uma creche, incremento pra o PAB, e construção do acesso ao Santuário da Serrota.

Jeane está acompanhada de Jorge Oliveira, Secretário de Saúde, e de Gladstone Albuquerque, Assessor Jurídico.

Na agenda da Prefeita consta reunião com o Senador José Agripino Maia, Senador Garibaldi Alves, Deputado Walter Alves e visita na FUNASA.

*Ascom

Corpo é encontrado em estado de decomposição na zona rural de Bom Sucesso/PB

Por volta das 12h30 desta terça feira (17 de outubro), o COPOM do 12º Batalhão(Catolé do Rocha-PB) recebeu informações de um corpo em estado de decomposição no sítio Boa Vista, zona rural de Bom Sucesso, Sertão Paraibano.

De imediato uma guarnição da Polícia Militar foi até o local e constatou a veracidade do fato. O corpo de um homem aparentemente jovem, possivelmente vítima de homicídio já se encontrava em estado inicial de decomposição.

Para a polícia, o local onde o corpo estava, foi usado como desova, possivelmente o mesmo foi morto na região do Rio Grande do Norte e desovado no local indicado.

“Ainda não temos informações sobre a identidade da vítima, a única informação é de que a vítima é da cidade de Mossoró (RN)”, disse o comandante do destacamento policial.

O local está isolado, a espera da perícia para os procedimentos necessários.

*Portal Catolé News

Riacho de Santana/RN: Prefeito Jessé Freitas terá que explicar ao Ministério Público porque exagerou na contratação de comissionados.

Ao que parece, o prefeito Jessé Freitas (PSD) resolveu transformar o pequeno município de Riacho de Santana em um verdadeiro 'cabide de empregos' para apadrinhados ao exagerar nas contratações de servidores comissionados.

Em virtude disso, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) resolveu instaurar o Inquérito Civil de Nº 06.2017.00002937-5 para apurar as reiteradas contratações de trabalhadores sem a realização de concurso público, prática abusiva que poderá render ao gestor consequências jurídicas desagradáveis como, por exemplo, ser citado em uma Ação de Improbidade. 

O promotor responsável pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros/RN, Rodrigo Pessoa de Morais, é quem está à frente das investigações e, inclusive, já determinou inúmeras diligências no sentido de dar andamento rápido ao referido inquérito.

Vale salientar que quando um gestor se excede na contratação de servidores ao arrepio da lei, preterindo a devida realização de concurso público, tal ato é encarado como uma verdadeira afronta à Constituição Federal, haja vista a inexistência de caráter temporário e de excepcionalidade. 

Mas, como as investigações quanto aos fatos narrados acima estão ainda em fase inicial, pondero que devemos aguardar pelos desdobramentos do referido Inquérito Civil que, verdade seja dita, também poderá ser arquivado caso nenhuma irregularidade seja comprovada.

Justiça cassa mandatos de prefeita e vice de Mamanguape, PB, após compra de voto com cachaça

Prefeita e vice-prefeita de Mamanguape, Maria Eunice e Baby Helenita, respectivamente, tiveram mandatos cassados pela Justiça após compra de voto com cachaça (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco/Arte/G1)

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos da prefeita de Mamanguape, Maria Eunice do Nascimento Pessoa (PSB), e da vice dela, Baby Helenita Veloso Silva (PRTB), por compra de votos - com oferecimento de supostos empregos, dinheiro, combustível e cachaça - e por abuso de poder econômico durante as eleições municipais de 2016. A decisão foi proferida na terça-feira (17) pela juíza Juliana Duarte Maroja, da 7ª Zona Eleitoral, em Mamanguape, Litoral Norte paraibano.

A prefeita de Mamanguape informou que está em Brasília nesta terça-feira, mas que os advogados tomaram ciência da decisão e vão recorrer.

De acordo com a decisão, que ainda cabe recurso, a prefeita e a vice também foram declaradas inelegíveis pelo prazo de oito anos, e foram multadas em R$ 53.205, “considerando a condição econômica de cada uma”, a “gravidade das condutas” e “as temerárias consequências para o regime democrático”.
Trecho da decisão diz que investigadas tentaram comprar votos de vereadores da oposição em troca de dinheiro, cachaça e empregos (Foto: Reprodução/TRE-PB)

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi ingressada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), após suspeita de compra de votos feita pela então 2ª promotora de justiça da Promotoria de Justiça Cível de Campina Grande, Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa da Nóbrega, filha da prefeita de Mamanguape, para a mãe. A promotora chegou a ser afastada pelo Conselho do MPPB.

De acordo com a investigação, a promotora, que se apresentou como coordenadora de campanha eleitoral de Maria Helenice, realizou um encontro na casa da então candidata a vice-prefeita, onde ofereceu valores, cargos e benefícios para que os vereadores da oposição resolvessem aderir à candidatura da chapa que venceu as eleições.

A reunião foi gravada pelo filho de uma candidata a vereadora, ambos participantes da reunião, que foram convidados a participar e segundo a pessoa que gravou, desconfiou do teor do encontro.

De acordo com a decisão da Justiça, “o objetivo das investigadas na citada reunião foi oferecer dinheiro e outras vantagens em troca de votos e apoio político, buscando desequilibrar o cenário do pleito, captando para si os votos direcionados aos candidatos a vereadores da oposição, enfraquecendo, incontestavelmente, a corrente política adversária já estabelecida".

A testemunha disse, em juízo, que a promotora “ofereceu para os [vereadores] presentes a quantia de R$ 5 mil para subir no palanque para Eunice, R$ 500 por semana, gasolina, cachaça e outros gastos, bem como mais três empregos públicos, os quais não se exigia trabalhar”.

Ainda de acordo com a decisão, resta evidenciado que “a reunião foi minunciosamente articulada”, e que a tentativa de compra de voto dos que disputam o cargo eletivo de vereadores representa “uma estratégia de atingir o maior número de eleitores possíveis, pois ao angariar o voto do candidato a vereador, o corruptor não conta apenas com o voto dele, mas de todos aqueles que o seguem”.

*G1 PB

Comarca de Pau dos Ferros: Ministério Público recomenda que prefeitos e secretários viabilizem regularização de motoristas de ambulância.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, encaminhou recomendação aos prefeitos e secretários de saúde dos municípios que integram referida comarca (Água Nova, Encanto, São Francisco do Oeste, Francisco Dantas, Rafael Fernandes, Riacho de Santana e Pau dos Ferros) para que viabilizem a re-certificação dos motoristas que conduzem ambulâncias, especialmente aqueles que trabalham no transporte social.

A recomendação foi expedida, pois restou comprovado em apuração ministerial que os motoristas estão descumprindo exigências estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), principalmente, em relação ao curso de condutores de veículos de emergência, bem como a categoria específica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O MP/RN recomenda também que o poder público promova cursos para os profissionais que trabalham com o transporte de enfermos, objetivando a re-certificação dos motoristas, após comprovado aproveitamento satisfatório das disciplinas apresentadas. Confira neste link AQUI.

O Ministério da Saúde preconiza que os motoristas de veículos terrestres do tipo ambulância devem apresentar nível básico, habilitado a conduzir veículos de urgência padronizados pelo código sanitário e pela Portaria 2048/2002 - GM como veículos terrestres, obedecendo aos padrões de capacitação e atuação previstos na portaria.

O Ministério Público recomenda também que os prefeitos e secretários municipais de saúde exijam dos motoristas de ambulância os seguintes requisitos: ser maior de vinte e um anos; disposição pessoal para a atividade; equilíbrio emocional e autocontrole; disposição para cumprir ações orientadas; habilitação profissional como motorista de veículos de transporte de pacientes, de acordo com a legislação em vigor (Código Nacional de Trânsito); capacidade de trabalhar em equipe; disponibilidade para a capacitação, bem como para a re-certificação periódica.

O MP/RN adverte que a inobservância da Recomendação implicará na adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis, devendo ser encaminhadas à 2ª promotoria de Justiça, no prazo de 90 dias, informações sobre a adoção ou não das medidas recomendadas.

*Política Pauferrense

Odair Nunes assume a prefeitura de Água Nova às 15:00hs desta terça-feira(17)

O Presidente da Câmara Municipal de Água Nova, vereador Odair Nunes, assume as 15:00hs, em sessão especial da casa legislativa o cargo de prefeito do município. A notícia foi confirmada agora a pouco por um edil daquele município.

Odair Nunes assume o poder diante da cassação por parte do TRE/RN dos mandatos da prefeita e vice-prefeito do município, Rafaela Carvalho e Elias Raimundo, ocorrida no último dia 28 de setembro e sentença publicada nesta segunda-feira (16).

O vereador permanecerá a frente da prefeitura até a realização de novas eleições que escolherão o novo prefeito e vice do município. O TRE/RN deverá definir nas próximas semanas a data da eleição e os procedimentos eleitorais a serem tomadas.

A prefeita e o vice, além de cassados ficarão inelegíveis por 08 anos.

Veículo da Emater tomado de assalto no sítio Cajazeiras é abandonado em matagal do sítio Gangorra próximo a Umarizal/RN

Na manhã desta segunda-feira (16) a Polícia Militar de Umarizal recebeu informações de que o veículo tipo Fiat Uno da Emater tomado de assalto da residência do senhor Igor de Azevedo Arruda na ultima sexta-feira, estava escondido no matagal do sítio gangorra, próximo ao trevo que dá acesso a cidade de Lucrécia/RN. 

De imediato Policiais Militares e Civis se dirigiram ao local e constataram a veracidade da informação, e que o veículo tipo Fiat Uno estava no mesmo local onde no mês de junho os bandidos abandonaram e/ou esconderam um Fiat Punto roubado de uma granja no município de Itaú. 

O veículo estava em perfeito estado, inclusive com o tanque cheio de combustível, da mesma forma de quando fora roubado e com a chave no porta-malas. 
A chave foi deixada no porta-malas do veículo

*Umarizal News

Justiça condena a 10 anos homem flagrado em vídeos agredindo a mãe no MA

Roberto Elísio Coutinho se diz arrependido em cometer as agressões e afirma que sofre de problemas mentais. (Foto: Reprodução/TV Mirante)


Roberto Elísio Coutinho de Freitas, bacharel em direito, que foi flagrado em uma série de vídeos agredindo a sua própria mãe, uma idosa de 84 anos, foi condenado a 10 anos de reclusão pelos crimes de tortura, apropriação indébita e por retardar a assistência à saúde da vítima. Em todos eles a juíza da 8ª Vara Criminal de São Luís, Oriana Gomes, aumentou a pena por se tratar de crime de tortura contra idoso e pela continuidade delitiva.

Roberto também terá que pagar R$ 2 milhões como efeito da condenação pelos danos causados à vítima. A pena deverá ser cumprida em regime fechado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde o acusado já está preso provisoriamente desde maio deste ano.
Polícia prende homem flagrado em vídeos agredindo a mãe no MA

A juíza não aceitou a defesa do Roberto, que alegava problemas com alcoolismo, esquizofrenia e atipicidade , e também discordou do laudo pericial apresentado pelo denunciado, de que o réu, antes de ser preso, deveria ser internado em clínica particular por 90 dias. Na decisão, a magistrada determinou que a pena seja cumprida no local próprio para pessoas que detêm o curso superior e que seja dada a Roberto Elísio a oportunidade de fazer o tratamento que ele alega precisar, permitindo-lhe o acesso aos médicos e outros profissionais que necessitar, na própria Penitenciária. Da decisão judicial cabe recurso no prazo de cinco dias.

Relembre o caso

Em maio deste ano, Roberto Elísio foi preso em uma residência no município de Raposa, na Região Metropolitana de São Luís, depois que os vídeos que mostram ele agredindo a mãe viralizaram nas redes sociais. Os vídeos foram gravados pela ex-mulher dele.

Os vídeos mostram momentos em que o advogado agride verbalmente e fisicamente a idosa (uma professora universitária aposentada e que sofre de alzheimer) com uma barra de ferro. Após a prisão, na Superintendência de Polícia Civil da capital, Roberto disse que há dois anos foi diagnosticado com esquizofrenia e que depois dos surtos não conseguia lembrar de nada do que fez, e que precisava de tratamento.
Idosa de 84 anos é agredida pelo próprio filho no Maranhão (Foto: Reprodução/Montagem)

Uma semana antes, o filho de Roberto havia registrado um boletim de ocorrência relatando que o pai já agredia a avó no passado. Segundo ele, o pai sempre teve um comportamento agressivo.

No dia 26 de maio de 2017 a juíza Oriana Gomes decretou a prisão preventiva de acusado e determinou medidas protetivas em benefício da vítima. Após a prisão várias audiências de custódia foram realizadas até a condenação de Roberto.

* G1 Maranhão, São Luís

Carro policial fica sem freio e para em via férrea; veículo havia saído de oficina

Veículo policial foi parar em via férrea após falta de freio (Foto: Matheus Ferreira/TV Verdes Mares) 

Um carro da Polícia Civil do Ceará ficou sem freio e foi parar sobre a via férrea de Sobral após uma manobra do policial motorista. O veículo havia acabado de sair da manutenção em uma oficina de Fortaleza, onde estava há quatro meses, e apresentou defeito novamente com a falta de freio nesta segunda-feira (16). 

Policiais civis da Delegacia Regional de Sobral faziam o transporte de presos para uma audiência na cidade de Forquilha quando sofreram a falta de freio, na Avenida Pericentral. Segundo um policial, o motorista direcionou o carro para os trilhos para evitar uma colisão. 

Conforme relato dos policiais que estavam no veículo, ninguém ficou ferido. Um dos policiais afirmou também que, ao lado do local do incidente, foi encontrado no chão o disco de freio do veículo policial. 

O carro que apresentou defeito foi substituído e deve retornar a uma oficina nesta terça-feira (17).

*G1 CE
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